A obra está atualizada de acordo com as Leis 14.833/2024 (modificou o art. 499 do CPC), 14.825/2024 (efeitos processuais e eficácia dos negócios jurídicos sobre imóveis) e 14.713/2023 (modificou o art. 699-A do CPC) e, também, com os novos enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil realizada pelo CNJ. Oferece uma perspectiva constitucional inestimável para a aplicação do Código de Processo Civil, levando em consideração a literatura mais renomada e contemporânea disponível, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Destaques:  Atualizada com as Leis 14.833/2024, 14.825/2024 e 14.713/2023  Importantes atualizações sobre: Constitucionalidade das medidas coercitivas e Taxatividade mitigada dos casos de agravo de instrumento Novos enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil realizada pelo CNJ Índices inclusos na edição impressa Tabela comparativa CPC 1973 x CPC atual - com indicação normativa cruzada entre eles. (...)
Autor: Nery Junior/nery
Editora: Revista dos Tribunais rt
ISBN: 9786526018736
Ano: 2024
Edição: 22
Páginas: 2206
Formato: 17 x 24 x 6 cm