Cláusulas de Inalienabilidade, Incomunicabilidade e Impenhorabilidade
Ao exame do complexo tema das cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, lança-se Wendel de Brito Lemos Teixeira, Professor da Faculdade de Direito da PUC Uberlândia, em uma das poucas obras no meio jurídico integralmente dedicadas à matéria. Com base em proficua pesquisa, que, por natureza, considera a rica casuística que diuturnamente bate às portas do Judiciário, o autor revisita as principais dificuldades e põe em xeque o tratamento legal das cláusulas restritivas na ordem jurídica. Nessa empreitada, a obra apresenta os vários contornos e obstáculos correlatos, palmilhando itinerário de reforma legislativa para a otimização de tais cláusulas nas relações contratuais e sucessórias. Professor Gustavo Tepedino
Autor: Teixeira
Editora: Del rey
ISBN: 9786500397680
Ano: 2022
Edição: 1
Páginas: 98
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1 cm
Autor: Teixeira
Editora: Del rey
ISBN: 9786500397680
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