Clausula Penal e Sinal: as Penas Privadas Convencionais na Perspectiva do D
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Cláusula penal e sinal: as penas privadas na perspectiva do Direito português e brasileiro é efetivamente uma obra de comparação de sistemas, em que o autor se propõe a resolver de maneira científica temas espinhosos ainda na vigência do Código Civil de 1916 e que persistem até hoje. A questão da natureza da cláusula penal, se punitiva ou indenizatória, é tema que Marcelo Silveira explora com maestria. Enfim, o livro que se apresente é necessário para todos aqueles que estudam direito civil, que o utilizam em suas profissões e para o público em geral que tem interesse em saber mais. Cláusula penal e sinal: as penas privadas na perspectiva do Direito português e brasileiro é efetivamente uma obra de comparação de sistemas, em que o autor se propõe a resolver de maneira científica temas espinhosos ainda na vigência do Código Civil de 1916 e que persistem até hoje. A questão da natureza da cláusula penal, se punitiva ou indenizatória, é tema que Marcelo Silveira explora com maestria.
Autor: Silveira
Editora: Gz Editora
ISBN: 9788595240704
Ano: 2019
Edição: 1
Páginas: 250
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21 x 1.4 cm
Autor: Silveira
Editora: Gz Editora
ISBN: 9788595240704
Ano: 2019
Edição: 1
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