CADERNOS 4 Publicação oficial da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude BALANÇO HISTÓRICO Avaliando 18 anos de vigência de uma Lei de Promoção e Proteção de Direitos Humanos GCADERNOS 4 Publicação oficial da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude BALANÇO HISTÓRICO Avaliando 18 anos de vigência de uma Lei de Promoção e Proteção de Direitos Humanos Geracionais da Infância e Juventude, no Brasil. Tendências e desafios Wanderlino Nogueira Neto DOUTRINA Súmula 338 do Superior Tribunal de Justiça: reflexões Mário Luiz Ramidoff Dano moral causado por programação de TV ao público infanto-juvenil. Mecanismos de tutela judicial Antônio Jorge Pereira Jr.
Autor: Diversos
Editora: Malheiros
ISBN: 9788574209074
Ano: 2009
Edição: 1
Páginas: 72
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1 cm