Estatuto da Crianca e do Adolescente - Eca
-
- 1x de R$ 24,90 sem juros
- 2x de R$ 12,45 sem juros
- 3x de R$ 8,30 sem juros
- 4x de R$ 6,93
- 5x de R$ 5,65
-
R$ 23,66
Definições e disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente: direito à vida e à saúde; direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; direito à convivência familiar e comunitária; direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; direito à profissionalização e proteção no trabalho. Sistema de prevenção especial. Política de atendimento. Prática de ato infracional. Remissão. Sistema de proteção integral. Acesso à Justiça. Crimes contra a criança e adolescente. E ainda: as principais regras relativas à adoção (Lei 12.010/09).RESUMAO JURIDICO - ESTATUTO ECA - 02 ED.
Autor: Scalquette, Ana Cláudia S./ Scalquette, Rodrigo Arnoni
Editora: Barros, Fischer & Associados
ISBN: 9788577111473
Ano: 2011
Edição: 1
Páginas: 6
Encadernação: Brochura
Formato: 21.5 x 28 x 0.2 cm
Autor: Scalquette, Ana Cláudia S./ Scalquette, Rodrigo Arnoni
Editora: Barros, Fischer & Associados
ISBN: 9788577111473
Ano: 2011
Edição: 1
Páginas: 6
Encadernação: Brochura
Formato: 21.5 x 28 x 0.2 cm
Produtos relacionados
-
Comentarios ao Estatuto da Crianca e do AdolescenteR$ 78,00R$ 74,60até 3x de R$ 24,86 sem jurosou R$ 70,87 via Pix4% Desconto -
Estatuto da Criança e do Adolescente - entre a Efet. dos Dir. e o Imp. dasR$ 159,00R$ 136,00até 3x de R$ 45,33 sem jurosou R$ 129,20 via Pix14% Desconto -
Asma no Lactente, na Crianca e no AdolescenteR$ 174,14até 3x de R$ 58,04 sem jurosou R$ 165,43 via Pix
-
Categorias
Conteúdo
- Fale Conosco
- Conheça a Librion
- Serviços Editoriais Librion
- Política de privacidade
- Meios de pagamento e de frete
- Trocas e Devoluções
- Blog
- Transforme sua Ideia em Livro com a Gestão de Projetos Editoriais da Librion
- O que ler em 2025: Tendências Literárias para o Ano
- Os Melhores de 2024 Segundo o New York Times
- Superando o Medo de Falar em Público: Uma Jornada com a Epílogos
- Quem nunca se aventurou pelas páginas de um livro da Coleção Vaga-Lume?
- Natal Literário: 8 Histórias para Aquecer o Coração
- 10 Livros de Romance para Aquecer Seu Coração Neste Final de Ano
- Superando Limites: 4 Livros para Inspirar seus Próprios Recordes
- Prêmio Jabuti 2024: Os Favoritos dos Leitores Já Estão Nas Páginas do Epílogos!
- Mulheres que inspiram: Uma jornada literária pelo empoderamento feminino
- 10 Biografias de Rockstars que você precisa ler
- Descubra um novo mundo nas páginas do Blog do Epílogos
Sobre a loja
Livraria on-line com mais de 70 mil títulos disponíveis. Compra segura, entrega rápida e atendimento personalizado. | Conheça nosso selo editorial Ballejo | Contato: atendimento@librion.com.br
Pague com
Selos
Pergamo Digital Eletronicos Ltda - CNPJ: 37.578.825/0001-06 © Todos os direitos reservados. 2025
