A presente obra tem como objectivo primordial abordar o tópico da vulnerabilidade e do Direito Administrativo que, mais recentemente, não obstante a sua relevância teórica e prática, tem sido pouco estudado ou, se preferirmos, sistematizado. No entanto, o reconhecimento de uma crescente importância e actualidade do tema (em virtude do contexto da COVID-19) exigiu um primeiro estudo - com diversos e ecléticos contributos - que tivesse como finalidade analisar alguns aspectos que rodeiam as problemáticas jurídicas mais recentes e controversas em sede da relação entre o exercício do poder público e da vulnerabilidade dos cidadãos.
Autor: Silva, Artur Flaminio da
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9789894007883
Ano: 2022
Edição: 1
Páginas: 124
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 1 x 23 cm