Violencia Domestica e Familiar 2 Edicao
Oportuno momento em que o Professor Jeferson Botelho brinda a sociedade com importante obra, que esmiúça as recentes atualizações legislativas e entendimentos do Supremo Tribunal Federal que visam prevenir, reprimir e combater a violência contra a mulher. O estimado autor evidencia perspectivas e âmbitos da violência contra a mulher que vão desde a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e doméstica à violência política. Em um total de vinte e três capítulos, o livro discute, dentre tantos outros relevantes tópicos, sobre a participação da mulher no cenário político nacional e o exercício de seus direitos; o direito de proteção à saúde menstrual da mulher; as recentes alterações no Código Penal e Lei Maria da Penha; a nova modalidade criminosa de desobediência de descumprimento de medidas protetivas, a criação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco que visa subsidiar a atuação do Sistema de Justiça; [...]
Autor: Botelho, Jeferson
Editora: Editora Mizuno (fechou)
ISBN: 9786555268232
Ano: 2024
Edição: 2
Páginas: 220
Formato: 16 x 23 x 1.2 cm
Autor: Botelho, Jeferson
Editora: Editora Mizuno (fechou)
ISBN: 9786555268232
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