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Verdade Material no Direito Tributario, a - a Cidadania Fiscal Aministrativ

Verdade Material no Direito Tributario, a - a Cidadania Fiscal Aministrativ

Código: 9788539201839 Marca:
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Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no processo, especialmente mediante utilização do instituto da prova. Em seguida, trata do Direito e do Processo tributário no Ordenamento Jurídico brasileiro, passando pela identificação da relação jurídica entra o Fisco e o contribuinte nas suas dimensões estática, dinâmica e crítica. No estudo na dimensão crítica da relação estuda os princípios que regem o processo em matéria tributária, nas esferas administrativas e judicial. Finalmente, examina o papel do juiz e a posição da jurisprudência em relação ao tema.

Autor: Macei
Editora: Malheiros
ISBN: 9788539201839
Ano: 2013
Edição: 1
Páginas: 190
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21 x 1.1 cm

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