Vade-mécum: sobre Alguns Pontos de Procedimento no Tratamento dos Casos de
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Para dar resposta às inúmeras perguntas sobre os passos que se devem seguir nas causas penais da sua competência, a Congregação para a Doutrina da Fé preparou este Vade-mécum destinado primariamente aos Ordinários e operadores do direito que necessitem traduzir em ações concretas a normativa canônica relativa aos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos. Trata-se de uma espécie de manual que pretende tomar pela mão e conduzir passo a passo, desde a notitia criminis até à conclusão definitiva da causa, quem se achar na necessidade de proceder à averiguação da verdade no contexto dos mencionados delitos. Não é um texto normativo, não inova a legislação sobre o assunto, mas visa tornar mais claro um percurso. Apesar disso, recomenda-se a sua observância, cientes de que uma práxis homogênea contribui para tornar mais clara a administração da justiça.
Autor: Fé: E
Editora: Fons Sapientiae
ISBN: 9786586085068
Ano: 2020
Edição: 1
Páginas: 64
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21 x 0.5 cm
Autor: Fé: E
Editora: Fons Sapientiae
ISBN: 9786586085068
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