Em março de 2015 foi sancionada a Lei 13.105/2015, o novo Código de Processo Civil (NCPC), em vigor a partir de 18 de março de 2016. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações. E antes mesmo do término da vacatio legis, em fevereiro de 2016 a Lei 13.256/2016 alterou alguns artigos do Código. O primeiro estudo em relação ao novo Código, sem dúvidas, deve ser a leitura da própria legislação. Tanto melhor se for possível comparar o novo texto com o sistema vigente.
Autor: Roque, Andre , Gajardoni, Fernando , Tomita, Ivo ,
Editora: Foco Juridico
ISBN: 9788582421550
Ano: 2016
Edição: 2
Páginas: 504
Encadernação: Brochura
Formato: 24 x 17 x 2.8 cm