Tráfico de Pessoas: Uma Análise a Partir da Convenção de Palermo

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Negocia-se. Chega-se a um acordo. A mercadoria é despachada e, então, colocada na carroceria de um caminhão. Transportada por dias e através de fronteiras. É finalmente depositada em um barracão úmido e sem iluminação. A mercadoria é uma pessoa. Isso ocorre no século XXI. O tráfico de pessoas é uma realidade cada vez mais lucrativa. A preocupação da comunidade internacional com a prática deste crime deu origem ao Protocolo de Palermo, complemento da Convenção para o combate ao crime organizado. Mas um tratado internacional de Direito Criminal será capaz de proteger as vítimas? Pessoas traficadas são migrantes forçados e essa obra visa refletir sobre a possibilidade de tutelar as vítimas a partir da Convenção de 1951 em defesa do Direito dos Refugiados. Com efeito, não é um exercício simples e muitos são os obstáculos enfrentados.

Autor: Annoni Daniell
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556276786
Ano: 2022
Edição: 1
Páginas: 218
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1.1 cm

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