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Teoria Institucional

Teoria Institucional

Código: 9786555186352 Marca:
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O presente trabalho dedica-se ao estudo da teoria institucional, a partir da contribuição de Adrian Vermeule, como instrumento necessário para investigar o Estado administrativo. A teoria institucional contemporânea introduz análise sob novo enfoque metodológico, de viés pragmático, com consideração de ordem comportamental e funcional das instituições políticas. O problema central da presente tese está na pergunta: como o Direito responde a situações de crise? A hipótese do presente trabalho é que a resposta está na análise das instituições, a partir do estudo dos conceitos de capacidades institucionais e efeitos sistêmicos e da compreensão da complexa articulação entre os três poderes. Tomam-se como marco teórico as teorias acerca da constitucionalidade, legalidade e legitimidade desse modelo, em particular a atividade do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. A pesquisa foi conduzida com a finalidade de promover o debate sobre teoria institucional contemporânea.

Autor: Amaral
Editora: Forum
ISBN: 9786555186352
Ano: 2024
Edição: 1
Páginas: 184
Encadernação: Brochura
Formato: 14.5 x 21.5 x 2 cm

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