Supremo Tribunal Federal na era Vargas, O
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A presente obra tem por objeto de análise o Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, observando as diferentes fases do regime, do Governo Provisório ao fim do Estado Novo. O livro apresenta o pensamento constitucional predominante no período, os desenhos institucionais conferidos à Corte pelo novo regime e os mais importantes precedentes, selecionados em temas de crimes políticos, estrangeiros e disputas em matéria econômica. O primeiro e o segundo capítulos recuperam o pensamento dos principais juristas do período (Oliveira Vianna, Francisco Campos, Miguel Reale e Carlos Maximiliano). O terceiro capítulo dedica-se às sucessivas alterações das regras de funcionamento, composição e competências da Corte, dentre elas o mecanismo de superação, pelo presidente da República, das declarações de inconstitucionalidade emanadas do Supremo.
Autor: Nascimento,carla Ramos Macedo do
Editora: Forum
ISBN: 9786555187175
Ano: 2024
Edição: 1
Páginas: 463
Formato: 14.5 x 21.5 x 2 cm
Autor: Nascimento,carla Ramos Macedo do
Editora: Forum
ISBN: 9786555187175
Ano: 2024
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