Subvencao no Direito Administrativo Brasileiro, A
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A Editora Contracorrente apresenta A subvenção no Direito Administrativo brasileiro, livro escrito pelo professor Rafael Valim e que integra a Biblioteca de Direito Administrativo. Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou o autor a escrever a primeira monografia no Brasil sobre o tema da subvenção, a mais importante manifestação da atividade de fomento. Após discorrer com argúcia sobre assuntos fundamentais, o autor desvenda com ineditismo a estrutura e o regime jurídico da relação jurídica subvencional no Direito Administrativo brasileiro. Para o autor, a subvenção caracteriza-se por um prestação pecuniário do Estado em favor de um sujeito de direito privado, ao qual corresponde aplicar os valores [...
Autor: Valim
Editora: Contracorrente
ISBN: 9788569220022
Ano: 2015
Edição: 1
Páginas: 192
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1.1 cm
Autor: Valim
Editora: Contracorrente
ISBN: 9788569220022
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