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Substituicao Tributaria - Estrut. Funcao - 01ed/21

Substituicao Tributaria - Estrut. Funcao - 01ed/21

Código: 9786556273204 Marca:
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Em uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa, o Estado reclama a colaboração dos particulares para realizar as atividades de fiscalização, apuração e recolhimento dos tributos. Uma das técnicas mais difundidas dessa tendência de privatização da gestão dos tributos é a de eleger um terceiro para efetuar o pagamento do tributo, em lugar do contribuinte. Eis, a grosso modo, a substituição tributária. As dúvidas, entretanto, são inevitáveis: O legislador é livre para impor um regime de substituição tributária, escolhendo o substituto segundo a sua conveniência? Quais são os limites e controles ao uso da técnica?. São essas as questões fundamentais que conduzirão o autor ao longo de uma análise sobre a estrutura e função da substituição tributária, com o propósito de contribuir para o estudo jurídico de um dos temas que mais suscita controvérsias no âmbito administrativo e judicial.

Autor: Carvalho
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556273204
Ano: 2021
Edição: 1
Páginas: 450
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 2 cm

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