CONFORME: Lei 14.647/2023 Altera a CLT para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem Decreto 11.479/2023 Altera o Decreto 9.579/2018 para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional. CONTÉM: Questões recentes de concursos públicos Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pela autora Farta jurisprudência de Tribunais Superiores Tabelas, esquemas e quadros POR QUE ESCOLHER O LIVRO SINOPSES PARA CONCURSOS - V.23 - DIREITO DO TRABALHO? A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. [...]
Autor: Thais Mendonca Aleluia
Editora: Juspodivm
ISBN: 9788544248010
Ano: 2024
Edição: 8
Páginas: 672
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 3.7 cm