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Revisao Contratual - Onerosidade Excessiva e Mod..

Revisao Contratual - Onerosidade Excessiva e Mod..

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Uma das principais inovações do Código Civil de 2002 foi a previsão expressa da excessiva onerosidade superveniente no âmbito do direito contratual (arts. 478 a 4801). Inexistia, até então, um regime geral tratando dos requisitos e dos efeitos das superveniências perturbadoras das relações contratuais. Levou-se a cabo, por obra da doutrina majoritária, verdadeira revisão doutrinária das normas legais pertinentes. Travestida de interpretação, a proposta doutrinária não teve por base a necessária compreensão acerca da oferta de modificação equitativa atribuída ao credor da prestação tornada excessivamente onerosa. A presente obra alinha-se à corrente minoritária, que preserva o sentido original da norma em comento.

Autor: Crescenzo, Francisco Paulo de
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9788584935819
Ano: 2020
Edição: 1
Páginas: 260
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 2.5 cm

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