Esta obra foi planejada a partir de um objetivo muito simples: desvelar as diversas faces assumidas pelas garantias processuais penais na contemporaneidade. Para tanto, o ambiente principiológico que conforma a estrutura constitucional que guarnece tais institutos e o profundo vínculo que existe entre os princípios e as decisões judiciais foram apresentados como pressupostos necessários para o enfrentamento adequado das questões suscitadas pelo tema.Esta obra foi planejada a partir de um objetivo muito simples: desvelar as diversas faces assumidas pelas garantias processuais penais na contemporaneidade. Para tanto, o ambiente principiologico que conforma a estrutura constitucional que guarnece tais institutos e o profundo vinculo que existe entre os principios e as decisoes judiciais foram apresentados como pressupostos necessarios para o enfrentamento adequado das questoes suscitadas pelo tema.
Autor: Streck/oliveira
Editora: Editora e Livraria do Advogado
ISBN: 9788595900691
Ano: 2019
Edição: 2
Páginas: 144
Encadernação: Brochura
Formato: 13 x 21 x 1.2 cm