Protecao e Promocao da Confianca no Direito Previdenciario
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CONFIANÇA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Esta obra parte de uma compilação de casos práticos e registra análise, feita no período entre 2014 e 2018, de processos judiciais previdenciários que envolveram o tema da desconfiança entre o Estado e o cidadão. Também elabora uma revisão da literatura e apresenta o estado d arte sobre o tema da segurança jurídica no Direito Previdenciário. Pelo autor, são avaliadas alterações de entendimentos previdenciários, reais e potenciais, de natureza legislativa e jurisdicional, nas quais o tema da segurança jurídica é o cerne do debate. Por isso, são chamados à discussão problemas como idade mínima/máxima para aposentadoria, desaposentação, igualdade de gêneros, regras de transição, necessidade de aprimoramentos tributários e de gestão, formas de cálculo de RMI etc. De maneira absolutamente inédita, o texto apresenta uma perspectiva para a promoção da confiança, conectada ao direito de acesso ao Estado e à igualdade.
Autor: Souza
Editora: Alteridade
ISBN: 9788565782289
Ano: 2018
Edição: 1
Páginas: 452
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 2.5 cm
Autor: Souza
Editora: Alteridade
ISBN: 9788565782289
Ano: 2018
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