Processo Constitucional Brasileiro - Propostas para a Reforma - 01ed/22
O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra). A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual. A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais. Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do processo constitucional no Brasil.
Autor: Abboud
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556276588
Ano: 2022
Edição: 1
Páginas: 386
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23.1 x 2 cm
Autor: Abboud
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556276588
Ano: 2022
Edição: 1
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