Bem-vindo, identifique-se para fazer pedidos
Meu Carrinho Produtos adicionados Carrinho vazio
Prisao em Flagrante

Prisao em Flagrante

Código: 9786555184433 Marca:
Ops! Esse produto encontra-se indisponível.
Deixe seu e-mail que avisaremos quando chegar.
Buscando institucionalizar a garantia do direito de apresentação do preso em flagrante de ser visto e ouvido pelo juiz, a Audiência de Custódia veio a ser formalizada em lei ordinária no ano de 2020. Seu arranjo institucional foi desenhado sob a forma do procedimento de flagrante delito tradicionalmente conduzido no país desde o período do Império, o que levanta dúvidas a respeito de seu alinhamento com compromissos internacionais que justificaram sua criação em primeiro lugar. Assim, mostra- -se necessário revisitar o modelo de autoridade nacional, fundado na tradição europeia continental de civil law, de forma a determinar se foram atendidas tanto a interpretação normativa em sua condição lógica quanto sua finalidade teleológica. Essa revisitação busca promover uma verdadeira revisão crítica da literatura jurídico-processual penal sobre o direito de apresentação, a audiência de custódia e as formalidades decorrentes da prisão em flagrante.

Autor: Deus, Paulo Ricardo Aguiar de
Editora: Forum
ISBN: 9786555184433
Ano: 2023
Edição: 1
Páginas: 133
Formato: 14.5 x 21.5 x 0.7 cm

Produtos relacionados

Categorias
Conteúdo
Sobre a loja

Livraria on-line com mais de 70 mil títulos disponíveis. Compra segura, entrega rápida e atendimento personalizado. | Conheça nosso selo editorial Ballejo | Contato: atendimento@librion.com.br

Contato
Social
LibrionSaberes
Pague com
  • Pagali
  • Pix
Selos

Pergamo Digital Eletronicos Ltda - CNPJ: 37.578.825/0001-06 © Todos os direitos reservados. 2025

Librion

Produtos no carrinho Carrinho vazio