A presente obra busca analisar o arm s length, tanto para definição de sua efetiva natureza jurídica, como para demonstrar a sua estreita correlação com os princípios da igualdade tributária e da capacidade contributiva do direito brasileiro, o que permitirá uma interpretação e aplicação mais precisa das regras de apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no que se refere aos preços de transferência. Para tanto, são abordados o conceito de renda, as regras de preços de transferência adotadas pelo Brasil na Lei n 9.
Autor: Schunck
Editora: Del rey
ISBN: 9786557910450
Ano: 2021
Edição: 1
Páginas: 248
Encadernação: Brochura
Formato: 15.5 x 22.5 x 1.5 cm