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Praticidade Fiscal Nas Presunções Tributárias

Praticidade Fiscal Nas Presunções Tributárias

Código: 9786589888130 Marca:
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Conheça!- Descreve as presunções como instrumentos implementadores da praticidade fiscal, para tornar a execução das normas tributárias mais simples, de modo a atender a um número maior de pessoas e situações, facilitando a administração, a fiscalização e a arrecadação tributária. Diferencial- O Autor ressalta que as presunções (como normas jurídicas que pretendem garantir a praticidade fiscal) podem e devem ser limitadas por valores insculpidos (expressa ou implicitamente) no texto constitucional; estes denotam verdadeiros limites no sentido de tornar a legislação tributária mais igualitária, eficiente e exequível. Para tanto, percorre temas atuais e de grande relevo na atual sistemática tributária, como as presunções, a praticidade fiscal, as limitações e o controle de eventuais excessos.

Autor: Rocha, Thiago Maia N
Editora: Noeses
ISBN: 9786589888130
Ano: 2021
Edição: 2
Páginas: 156
Encadernação: Capa dura
Formato: 16 x 23 x 2 cm

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