O ministério Público brasileiro é uma instituição com interessante e complexo desenho constitucional. Recebeu relevante função e sua atuação parece capaz de promover, abrir e incentivar caminhos de transformação social. Todavia, lidar com a tensão entre os princípios institucionais da unidade e independência funcional constitui grande desafio. Nesse contexto, serão expostas possibilidades teóricas e pragmáticas de atuação e conformação do Ministério Público brasileiro, buscando desmitificar a dicotomia estanque entre unidade e independência e extrair da tensão entre tais princípios algo de útil à construção democrática da instituição. Assim, a tensão entre unidade e independência funcional será tratada não como problema a ser eliminado, mas como condição de possibilidade para constituição de sentido no complexo horizonte hermenêutico em que vivemos, no qual a conciliação entre princípios aparentemente contraditórios é fundamental.
Autor: Coura/fonseca
Editora: Ltr
ISBN: 9788536182827
Ano: 2015
Edição: 1
Páginas: 208
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 24 x 1.2 cm