O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objeto de escasso tratamento doutrinário, sendo omisso na maioria dos currículos dos cursos de Direito. O extraordinário desenvolvimento neste âmbito, com o constante surgimento na prática de novas garantias das obrigações torna, no entanto, imprescindível um trabalho de enquadramento dessas figuras, que passe não apenas por introduzi-las no ordenamento e indicar os seus traços distintivos, mas também pelo seu enquadramento sistemático na disciplina. Esta sexta edição analisa e aprofunda os desenvolvimentos dogmáticos, entretanto surgidos.É estudada a evolução histórica do regime das garantias, o seu tratamento no Direito Comparado, e as perspectivas da sua harmonização a nível internacional e europeu. Analisa-se depois a garantia geral das obrigações, e as diversas garantias especiais existentes no Direito Português.
Autor: Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9789724076270
Ano: 2018
Edição: 6
Páginas: 362
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 2 cm