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Frustação do Fim do Contrato

Frustação do Fim do Contrato

Código: 9786556272375 Marca:
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A frustração do fim do contrato é mais uma teoria valiosa para resolver problemas de perturbação das prestações contratuais em decorrência da alteração superveniente das circunstâncias, o que ganhou ainda mais relevo com o impacto da pandemia da COVID-19 sobre os contratos. Ela preenche um vazio na tutela de casos nos quais a excessiva onerosidade, a teoria da imprevisão e a impossibilidade superveniente da prestação não se aplicam. Valendo-se da relevância da finalidade da contratação, a frustração do fim do contrato permite suspensão temporária da exigibilidade, a revisão ou a resolução de contratos que perderam o sentido ou a razão de ser por não ser mais possível atingir a sua finalidade concreta (resultado), mesmo sendo as prestações perfeitamente passíveis de execução e a despeito da inexistência de excessiva onerosidade.

Autor: Cogo, Rodrigo Barreto
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556272375
Ano: 2021
Páginas: 248
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1.5 cm

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