Bem-vindo, identifique-se para fazer pedidos
Meu Carrinho Produtos adicionados Carrinho vazio
Estado de Coisas Inconstitucional e Processo Estrutural

Estado de Coisas Inconstitucional e Processo Estrutural

Código: 9786587255002 Marca:
Ops! Esse produto encontra-se indisponível.
Deixe seu e-mail que avisaremos quando chegar.
A tese examina se a litigância estrutural (gênero), na forma geral desenvolvida nos EUA, e, em particular, o estado de coisas inconstitucional (espécie), sobretudo na forma desenvolvida pela Colômbia, podem ser transplantados para a jurisdição constitucional brasileira para viabilizar o controle de políticas públicas. O trabalho analisa também se mecanismos de diálogo institucional entre os Poderes à moda de fórmulas fracas de judicial review poderiam ser desenvolvidos, no Brasil, como alternativa para o estado de coisas inconstitucional colombiano, bem como se esses mecanismos proporcionariam maior fidelidade ao princípio da separação de poderes e serviriam como instrumentos mais apropriados para a superação de falhas de coordenação. A pesquisa indaga, ainda, se o ambiente judicial é, em si, próprio ou ótimo para o controle de políticas públicas e se pode colaborar, de forma residual, para a superação de falhas de representação no processo democrático. [...]

Autor: Silva
Editora: Gazeta Juridica
ISBN: 9786587255002
Ano: 2021
Edição: 1
Páginas: 328
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1 cm

Produtos relacionados

Categorias
Conteúdo
Sobre a loja

Livraria on-line com mais de 70 mil títulos disponíveis. Compra segura, entrega rápida e atendimento personalizado. | Conheça nosso selo editorial Ballejo | Contato: atendimento@librion.com.br

Contato
Social
LibrionSaberes
Pague com
  • Pagali
  • Pix
Selos

Pergamo Digital Eletronicos Ltda - CNPJ: 37.578.825/0001-06 © Todos os direitos reservados. 2025

Librion

Produtos no carrinho Carrinho vazio