Estabilizacao da Tutela Provisoria
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Apresento, agora, esta primorosa monografia. Abrangente e densa, passa pelo direito estrangeiro, principalmente o dos países que inspiram o legislador processual civil de 2015. Depois de traçar um panorama geral da tutela provisória, enfrenta o tema central de seu estudo: a estabilização da tutela. Em seguida, aborda os meios que estão à disposição da parte prejudicada, em abordagem bastante aberta e liberal. Discorre, com propriedade, sobre a natureza da sentença que extingue o processo pela estabilização, sobre ação de que dispõem as partes para rever o que foi decidido e sobre a ausência de coisa julgada. Trata de várias hipóteses de estabilização, concluindo este ensaio com uma proposta, de lege ferenda. Não se furta, o autor, a analisar fartíssima jurisprudência: dos Tribunais de 2. grau, e, principalmente do TJSP; mas também do STJ, que, apesar de ainda escassa, também foi estudada. !
Autor: Varios
Editora: Gz Editora
ISBN: 9788595240797
Ano: 2020
Edição: 01
Páginas: 204
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 24 x 1 cm
Autor: Varios
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ISBN: 9788595240797
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