O CPC/2015 foi o primeiro diploma legal a disciplinar de modo expresso o processo judicial de dissolução parcial. Assim, é de grande valia que o estudo trate do tema à luz dessa inovação legislativa e também examine com rigor suas disposições legais. Relevante ainda que a obra seja publicada já passados mais de 5 anos da vigência do CPC, de modo a examinar consistente jurisprudência sobre a matéria.
Autor: Cristiano Padial Fog
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556272023
Ano: 2021
Edição: 1
Páginas: 208
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 27 x 3 cm