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Disney: Aquarela - Bela e a Fera

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Código: 9786556580326 Marca:
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Código Civil Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Atualizado até a Medida Provisória n 1.085, de 27 de dezembro de 2021, e até o DOU de 17 de JANEIRO de 2022. Inclui: Índice remissivo; Notas remissivas; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento; ADI n 4.815; Enunciados do Conselho da Justiça Federal; Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ.

Autor: Editora Dcl
Editora: Dcl - Difusao Cultural do Livr
ISBN: 9786556580326
Ano: 2021
Edição: 2
Páginas: 40
Encadernação: Brochura
Formato: 28.5 x 29 x 0.4 cm

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