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Discurso de Odio

Discurso de Odio

Código: 9786556271392 Marca:
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A liberdade de expressão é frequentemente considerada um dos pilares da democracia e, por consequência, merecedora de proteção especial pelo sistema jurídico. No Brasil, ela recebe o status prestigioso de direito constitucional fundamental. De outro lado, geralmente se aceita que direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, quando conflitam com outros direitos. Assim, a liberdade de expressão encontra limites. (...) Nesse cenário de limitações, um conceito de contornos imprecisos tem paulatinamente ganhado destaque: discurso de ódio. (...) Neste livro, interessa-nos discutir como o termo vem sendo usado e como deveria ser usado por um subconjunto particular de cidadãos, os juristas. In Introdução

Autor: Fabrício Vasconcelos
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556271392
Ano: 2020
Edição: 1
Páginas: 556
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 27 x 3 cm

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