Direito Previdenciário, de autoria de Ivan Kertzman, da série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre o Direito Previdenciário, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível. Conteúdo - Seguridade social: histórico e princípios. Segurados do Regime Geral da Previdência Social.Tomadores de serviço. Salário-de-contribuição. Contribuição dos segurados. Contribuição dos empregadores domésticos. Contribuição das empresas. Contribuição substitutiva da parte patronal. Contribuição das empresas optantes pelo simples. Outras receitas da seguridade social. Retenção dos 11% dos prestadores de serviços. Reembolso, compensação e restituição. Certidão negativa de débito (CND). Beneficiários do RGPS. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Dependentes do segurado. Carência. Salário-de-benefício. Renda mensal do benefício. Benefícios da previdência social. Serviços da previdência social.
Autor: Kertzman, Ivan
Editora: Barros, Fischer & Associados
ISBN: 9788588749702
Ano: 2005
Edição: 1
Páginas: 6
Encadernação: Brochura
Formato: 22 x 28 x 0.2 cm