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Direito de Superficie

Código: 9788538400851 Marca: DEL REY

Na obra Direito de Superfície, o Direito Real de Superfície é tratado de forma ampla, a começar por sua origem histórica, passando pela natureza jurídica, constituição e extinção, e toda a análise é permeada por uma constante abordagem crítica de seu tratamento no Código Civil e no Estatuto da Cidade. A obra apresenta também ao leitor uma acurada pesquisa do tema no ordenamento jurídico estrangeiro, sendo marcante a preocupação do autor, inclusive ao examinar a jurisprudência brasileira e alienígena sobre a matéria, em ressaltar o papel funcional do Direito de Superfície sob a ótica civil-constitucional. Por óbvio, não poderia nos passar despercebido o zelo do autor em diferenciar criteriosamente o Direito de Superfície de outros institutos do Direito Civil e do Direito Administrativo, e, para tanto, ele não se furta a apresentar questionamentos e sugerir soluções.

Autor: Rezende, élcio Nacur
Editora: Del rey
ISBN: 9788538400851
Ano: 2010
Edição: 1
Páginas: 204
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21 x 1 cm

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