Direito de Igualdade - Antidiscriminacao, Minorias Sociais, Remedios Consti
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Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios.São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social; igualdade; discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente analisado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros.
Autor: Dimoulis, Dimitri
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556279176
Ano: 2023
Edição: 2
Páginas: 458
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 2.4 cm
Autor: Dimoulis, Dimitri
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556279176
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