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Direito de Igualdade - 01ed/21

Direito de Igualdade - 01ed/21

Código: 9786556273457 Marca:
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O livro expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados e estuda os direitos e os processos de exclusão dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios. É oferecida análise de três conceitos centrais: minoria social, igualdade e discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente concretizado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Bibliografia e jurisprudência de quinze países são utilizadas para oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação.

Autor: Dimoulis, Dimitri
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556273457
Ano: 2021
Edição: 1
Páginas: 396
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 3.5 cm

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