Direito de Acesso a Agua
Não é preciso insistir sobre a importância da água na vida de cada ser humano. Esta obra apresenta os problemas jurídicos do acesso à água, principalmente, no Brasil. Nele é estudada a implementação desse direito, abordando os posicionamentos dos que querem privatizar esse bem de uso comum de todos, tratando-o como mera mercadoria e as concepções dos que agem para subordinar a distribuição da água a outorgas arbitrárias e infundadas. Propõe uma democracia hídrica, para que todos possam aceder a uma água saudável na qualidade e suficiente na quantidade, recebendo os benefícios de um sadio desenvolvimento, com equilíbrio ecológico, com justiça e com solidariedade.Não é preciso insistir sobre a importância da água na vida de cada ser humano. Esta obra apresenta os problemas jurídicos do acesso à água, principalmente, no Brasil.
Autor: Machado
Editora: Malheiros
ISBN: 9788539204090
Ano: 2018
Edição: 1
Páginas: 136
Formato: 14 x 21 x 0.8 cm
Autor: Machado
Editora: Malheiros
ISBN: 9788539204090
Ano: 2018
Edição: 1
Páginas: 136
Formato: 14 x 21 x 0.8 cm
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