Bem-vindo, identifique-se para fazer pedidos
Meu Carrinho Produtos adicionados Carrinho vazio
Direito Constitucional - Resumao

Direito Constitucional - Resumao

Código: 9788588749481 Marca:
Ops! Esse produto encontra-se indisponível.
Deixe seu e-mail que avisaremos quando chegar.
Direito Constitucional, de autoria de João Antônio Wiegerinck, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre Direito Constitucional, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível. Conteúdo - Constituições: classificação das constituições; espécies de poder constituinte. A organização do Estado brasileiro: elementos do Estado; entidades federativas; autonomia dos entes políticos. Separação dos poderes: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. Processo legislativo: fase introdutória; fase constitutiva; fase complementar; emenda constitucional; lei complementar e lei ordinária; lei delegada; medida provisória; decreto legislativo; resolução. Direitos e garantias fundamentais: evolução dos direitos fundamentais; habeas corpus; habeas data; mandado de injunção; ação popular; mandado de segurança.

Autor: Wiegerinck, João Antonio
Editora: Barros, Fischer & Associados
ISBN: 9788588749481
Ano: 2004
Edição: 1
Páginas: 6
Formato: 22 x 28 x 0.2 cm

Produtos relacionados

Categorias
Conteúdo
Sobre a loja

Livraria on-line com mais de 70 mil títulos disponíveis. Compra segura, entrega rápida e atendimento personalizado. | Conheça nosso selo editorial Ballejo | Contato: atendimento@librion.com.br

Contato
Social
LibrionSaberes
Pague com
  • Pagali
  • Pix
Selos

Pergamo Digital Eletronicos Ltda - CNPJ: 37.578.825/0001-06 © Todos os direitos reservados. 2025

Librion

Produtos no carrinho Carrinho vazio