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Direito Ambiental Aplic. Setor Eletrico - 01ed/20

Direito Ambiental Aplic. Setor Eletrico - 01ed/20

Código: 9786555330038 Marca:
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A presente obra, coordenada pelos professores Alexandre Oheb Sion e Lucyléa Gonçalves França, constitui excelente oportunidade para conhecer um pouco mais o Direito Ambiental no setor elétrico, sob as mais diversas perspectivas. Com efeito, não apenas os textos são variados e abrangentes, mas seus autores provêm de diversas origens, como a academia, a advocacia (inclusive a pública), a engenharia, a geografia e o Ministério Público. Alguns autores ocupam destaque no setor elétrico, outros trabalham em órgãos públicos ambientais, trazendo a perspectiva de quem vê a máquina estatal de dentro, e no seu assessoramento jurídico. Os textos são atuais e instigantes. O tema da abertura é a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. A Lei n 13.874/19 trouxe questionamentos na seara ambiental, com evidentes reflexos no setor elétrico, que não podem deixar de ser tratados em nenhuma obra atualizada de Direito Ambiental. (...

Autor: Sion
Editora: Del rey
ISBN: 9786555330038
Ano: 2020
Edição: 01
Páginas: 244
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1.3 cm

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