A Editora Contracorrente tem o prazer de trazer a seu público o excelente estudo O Direito à saúde e o sistema suplementar, cuidadosamente escrito pelo conceituado advogado Luiz Carlos da Rocha. Fruto de extensa pesquisa e experiência na área, o livro de Luiz Carlos da Rocha analisa a constitucionalização do direito à saúde e o papel desempenhado pelo sistema suplementar. Longe de realizar apenas uma catalogação da disciplina constitucional, o livro é obra preocupada com a construção de uma compreensão adequada do sistema suplementar de saúde na perspectiva do regime jurídico dos direitos fundamentais e da constitucionalização do direito infraconstitucional. A obra ainda traz anotações à Lei n. 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Este livro, pois, ao ter lançado um olhar crítico sobre o sistema de saúde, em especial sobre o sistema suplementar de saúde, converteu-se em contribuição fundamental para a apreciação do tema por (...)
Autor: Rocha
Editora: Contracorrente
ISBN: 9788569220381
Ano: 2018
Edição: 1
Páginas: 216
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1.2 cm