Dignidade Humana, Direitos Sociais e Nao-positivismo Inclusivo
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Dois motivos teóricos deram origem a este livro. Entendíamos que a dignidade da pessoa humana e o teste da proporcionalidade aplicado a casos de direitos sociais eram temas que não estavam bem desenvolvidos por Robert Alexy. Se de um lado ele afirma que a dignidade da pessoa humana é um princípio, de outro não era clara sua posição sobre o que pode justificar uma restrição a esse princípio. Depois, pretendemos estimulá-lo a nos oferecer uma resposta mais específica sobre a aplicação do teste da proporcionalidade na solução de casos que se envolvem com direitos a prestações sociais. Além desses motivos sociais, a Unoesc desejava reunir PPGDs brasileiros devotados à pesquisa dos direitos fundamentais. Queremos colaborar com a Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais na construção de respostas que interessam à ciência brasileira e que possam, também, guiar a tomada de decisões de autoridades e de cidadãos em temas implicados com direitos fundamentais.
Autor: Alexy/baez/silva (or
Editora: Qualis Editora
ISBN: 9788568839171
Ano: 2015
Edição: 1
Páginas: 369
Encadernação: Brochura
Formato: 15 x 22 x 2.1 cm
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