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Dever de Motivacao e o Problema da Fundamentacao Simbolica das Decisoes J

Dever de Motivacao e o Problema da Fundamentacao Simbolica das Decisoes J

Código: 9788544239285 Marca:
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO O DEVER DE MOTIVAÇÃO E O PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO SIMBÓLICA DAS DECISÕES JUDICIAIS? Esta investigação parte da preocupação com a necessidade de densificação normativa do dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais, utilizando como espelho e recorte de análise o exercício da jurisdição constitucional, em face do maior leque de opções argumentativas que é posto à disposição dos julgadores, o que decorre basicamente do caráter universal dos direitos fundamentais, da constitucionalização do Direito no pós-guerra, da maximização judicial na aplicação dos princípios constitucionais e da crise de representatividade dos demais poderes políticos. Aliada a isso, tem-se a situação brasileira como representativa da potencialização das preocupações enunciadas, em razão da superlativação das competências do Supremo Tribunal Federal e de sua atuação cada vez mais proeminente no cenário das grandes discussões nacionais. [...]

Autor: Souza
Editora: Juspodivm
ISBN: 9788544239285
Ano: 2022
Edição: 1
Páginas: 128
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21 x 0.7 cm

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