Desapropriacao: Doutrina e Pratica
Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência, discorrendo com segurança de quem militou por duas décadas como procurador e Diretor do Departamento de Desapropriações da Prefeitura paulistana. O livro vai além do estudo da desapropriação, abordando matérias afins sob enfoque teórico-doutrinário com fartas ilustrações práticas. São analisadas as Emendas Constitucionais de n s 94/2016, 99/2017 e 109/2021 que decretaram, respectivamente, a 4 , a 5 e a 6 moratória dos precatórios judiciais. Por derradeiro, procedeu-se a um exame crítico da EC n 114/2021 que decretou a moratória de precatórios judiciais da União. O livro é indispensável àqueles que lidam com a matéria de desapropriação e útil aos operadores do direito em geral.
Autor: Harada
Editora: Editora Dplacido
ISBN: 9786555896503
Ano: 2023
Edição: 12
Páginas: 692
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 3.47 cm
Autor: Harada
Editora: Editora Dplacido
ISBN: 9786555896503
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