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Desafios da Substituicao Tributaria, Os: a Incidencia do Icms sobre o Vinho

Desafios da Substituicao Tributaria, Os: a Incidencia do Icms sobre o Vinho

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O livro apresenta de forma simples - a despeito da complexidade do tema - aspectos conceituais e normativos da substituição tributária do ICMS, assunto que desperta muito interesse ultimamente. Afinal, por que as administrações tributárias têm adotado essa sistemática de tributação? Para responder a essa pergunta fez-se necessário apresentar as necessidades de financiamento das despesas públicas, as competências e as espécies tributárias no país, a fim de que o leitor compreenda aspectos essenciais do Federalismo brasileiro e os desafios dos estados para equilibrar suas receitas com as despesas. Sem a pretensão de exaurir o tema, apresenta-se como essa sistemática vem sendo adotada ao longo dos anos e, bem assim, o entendimento dos tribunais superiores sobre o assunto. Por fim, considerando o exponencial aumento do consumo e o simbolismo do produto, foi escolhido como caso de estudo a substituição tributária sobre as perações com vinho no estado do Rio de Janeiro.

Autor: Costa/fulop
Editora: Fgv
ISBN: 9788522517596
Ano: 2015
Edição: 1
Páginas: 160
Encadernação: Brochura
Formato: 12 x 17 x 0.9 cm

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