Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário. Investiga-se de que forma noções como controle, influência significativa e/ou relevante, podem colaborar para uma melhor compreensão do fenômeno do relacionamento entre as partes (empresas e/ou indivíduos) em investigações antidumping. A obra apresenta um panorama do conceito de partes relacionadas em investigações antidumping no âmbito multilateral (Acordo Antidumping da OMC), em jurisdições estrangeiras e no Brasil (Decreto n 8.058/2013), discutindo normativas e precedentes relevantes.
Autor: Athayde/ Marssola/ V
Editora: Forum
ISBN: 9786555182590
Ano: 2021
Edição: 1
Páginas: 264
Encadernação: Brochura
Formato: 14.5 x 21.5 x 3 cm