Decisoes Vinculantes do Stf
A presente obra faz a reconstrução do pensamento jurídico brasileiro a respeito de uma questão que permanece em debate há praticamente dois séculos: como uniformizar os entendimentos judiciais a respeito da interpretação da Constituição? Para tanto, aborda o histórico dos precedentes constitucionais na tradição constitucional brasileira desde o período imperial até a edição da Constituição Federal de 1988 (Capítulo 1) e as inovações legislativas e jurisprudenciais ocorridas a partir de institutos como o efeito vinculante, súmulas vinculantes, repercussão geral dos recursos extraordinários e fortalecimento dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015 (Capítulo 2).
Autor: Victor Marcel Pinhei
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556271484
Ano: 2020
Edição: 1
Páginas: 248
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 27 x 3 cm
Autor: Victor Marcel Pinhei
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556271484
Ano: 2020
Edição: 1
Páginas: 248
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 27 x 3 cm
Produtos relacionados
-
Leitura Constitucional das Sumulas VinculantesR$ 117,30até 3x de R$ 39,10 sem jurosou R$ 111,44 via Pix -
Precedentes Vinculantes e Assuncao de CompetenciaR$ 259,00R$ 219,30até 3x de R$ 73,10 sem jurosou R$ 208,34 via Pix15% Desconto -
Stf na Politica e a Politica no Stf, O: Serie IdpR$ 111,10R$ 100,70até 3x de R$ 33,56 sem jurosou R$ 95,66 via Pix9% Desconto -
Precedentes Vinculantes e Irretroatividade do Direito no Sistema ProcessualR$ 188,10até 3x de R$ 62,70 sem jurosou R$ 178,70 via Pix
-
Categorias
Conteúdo
- Fale Conosco
- Conheça a Librion
- Serviços Editoriais Librion
- Política de privacidade
- Meios de pagamento e de frete
- Trocas e Devoluções
- Blog
- Transforme sua Ideia em Livro com a Gestão de Projetos Editoriais da Librion
- O que ler em 2025: Tendências Literárias para o Ano
- Os Melhores de 2024 Segundo o New York Times
- Superando o Medo de Falar em Público: Uma Jornada com a Epílogos
- Quem nunca se aventurou pelas páginas de um livro da Coleção Vaga-Lume?
- Natal Literário: 8 Histórias para Aquecer o Coração
- 10 Livros de Romance para Aquecer Seu Coração Neste Final de Ano
- Superando Limites: 4 Livros para Inspirar seus Próprios Recordes
- Prêmio Jabuti 2024: Os Favoritos dos Leitores Já Estão Nas Páginas do Epílogos!
- Mulheres que inspiram: Uma jornada literária pelo empoderamento feminino
- 10 Biografias de Rockstars que você precisa ler
- Descubra um novo mundo nas páginas do Blog do Epílogos
Sobre a loja
Livraria on-line com mais de 70 mil títulos disponíveis. Compra segura, entrega rápida e atendimento personalizado. | Conheça nosso selo editorial Ballejo | Contato: atendimento@librion.com.br
Pague com
Selos
Pergamo Digital Eletronicos Ltda - CNPJ: 37.578.825/0001-06 © Todos os direitos reservados. 2025
