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Dano Moral - Problematica - do Cabimento a Fixacao do Quantum

Dano Moral - Problematica - do Cabimento a Fixacao do Quantum

Código: 9786555266436 Marca:
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O Quantum Indenizatório nas ações de Dano Moral é a grande problemática a ser resolvida pelos juristas. O livro ajudará a elucidar esse tema. Na presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis esparsas que trataram da matéria. O assunto é atualíssimo, apaixonante e controvertido e o autor adiciona um novo componente à discussão da matéria, ao procurar desenvolver uma nova teoria, pela qual o juiz, ao apreciar o caso concreto e sopesando o grau de culpa ou dolo do ofensor e a repercussão do fato ofensivo, poderia fixar, além da indenização habitual baseada no binômio punitivo-compensatório, uma pena pecuniária adicional que reverteria para um Fundo de Interesse Difuso, cujo objetivo é tornar exemplar a condenação por dano moral. [...]

Autor: Melo
Editora: Editora Jh Mizuno
ISBN: 9786555266436
Ano: 2023
Edição: 3
Páginas: 416
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 24 x 3 cm

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