Principais Temas: - Aspectos conceituais da alienação fiduciária - Legislação pertinente - Da propriedade resolúvel - Da cessão do crédito - Natureza jurídica da AFG - Direitos e obrigações do fiduciante - Direitos e obrigações do fiduciário - Do constituto possessório - Do contrato de alienação fiduciária - Extinção da alienação fiduciária em garantia - Figuras intervenientes - Garantias adicionais à alienação fiduciária em garantia - Insolvência do devedor fiduciante - Origem e evolução histórica da alienação fiduciária em garantia - Os direitos fiduciários são acessórios - Medidas assecutatórias dos direitos do credor-fiduciário - Da ação de depósito - Da ação de execução por quantia certa - Alienação fiduciária de imóveis - Prisão civil do fiduciante inadimplente - Da propriedade fiduciária - A AFG nas cédulas de crédito - Da mora na AFGPrincipais Temas: Aspectos conceituais da alienação fiduciária; Legislação pertinente; Da propriedade resolúvel; Da cessão
Autor: Roque, Prof. Sebastião José
Editora: Icone
ISBN: 9788527411073
Ano: 2011
Edição: 1
Páginas: 208
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1.2 cm