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Curso de Irpf - 02ed/22

Curso de Irpf - 02ed/22

Código: 9786589888444 Marca:
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Conheça! - A obra expõe de forma crítica e reflexiva a análise da legislação do IRPF, sustentando duas importantes teses: a comprovação de que há noção constitucional de renda, a qual deve ser observada pela legislação infraconstitucional e; disponibilidade econômica de renda, que exige, como condição necessária, um incremento de liquidez da situação do contribuinte, o que afasta a tributação de ganhos que importem perda de liquidez ou situação idêntica de liquidez.Diferencial Compilação e concatenação da legislação sobre o IRPF considerando o Texto Constitucional, o Código Tributário Nacional, as leis federais, os atos infralegais, as decisões judiciais e as administrativas utilizando a estrutura da regra-matriz de incidência tributária.Destaque - Estabelece diálogo reflexivo sobre os diversos campos do IRPF, a partir dos textos do direito positivo, temperados pela lente científica e filosófica que o método do constructivismo lógico-semântico proporciona.

Autor: Willian
Editora: Catavento Distribuidora de Liv
ISBN: 9786589888444
Ano: 2022
Edição: 2
Páginas: 894
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 4.5 cm

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