Curso de Direito Penal: Parte Especial (arts. 184 a 359-r)
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: Emendas Constitucionais n. 91 a 93, de 2016; Lei n. 13.257, de 8-3-2016 (Lei da Primeira infância); Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet regulamento).
Autor: Goncalves
Editora: Saraiva Juridico
ISBN: 9786553625471
Ano: 2023
Edição: 4
Páginas: 440
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 24 x 0.8 cm
Autor: Goncalves
Editora: Saraiva Juridico
ISBN: 9786553625471
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