Curso de Direito Empresarial: Teoria Geral e Direito Societario Vol. 1
Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise desuas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Nas sociedades em espécie, destacam-se as sociedades simples puras, as limitadas e as anônimas. Atualizado com a Lei n. 14.193/2021 Sociedade Anônima do Futebol (SAF); Lei n. 14.195/2021 Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios; Lei Complementar n. 182/2021 Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; Lei n. 14.382/2022 Alterações do Código Civil; Sobre Nome Empresarial e Estabelecimento; Lei n. 14.451/2022 Alteração do Quórum das Limitadas. Data de fechamento: 14-12-2022.
Autor: Tomazette,marlon
Editora: Saraiva Juridico
ISBN: 9786553627376
Ano: 2023
Edição: 14
Páginas: 720
Encadernação: Brochura
Formato: 24 x 17 x 1.1 cm
Autor: Tomazette,marlon
Editora: Saraiva Juridico
ISBN: 9786553627376
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